Como se processa o Licenciamento de um evento no SNP

Lista de procedimentos

1- Definir a localização definitiva das várias estruturas (palcos, bares, restauração, etc.)

2- Passar para Autocad e enviar para a empresa responsável pelo plano de segurança. 

3- Em chegando o plano de segurança é altura de pedir propostas para os seguros ( Acidentes Pessoais, e Responsabilidade Civil)

4- Execução da memória descritiva  (ver estrutura no link abaixo)

5- Entrega do pedido de licenciamento junto da CMS 

     (NOTA: elementos obrigatórios:

                     1- Plano de Segurança

                      2- Seguros R. Civil e Acidentes Pessoais

                     3- Memória descritiva

                     4- (Facultativo, conforme o tipo de evento) – Licença Especial de Ruido, Licença de Recinto Improvisado e Licença de Acampamento Ocasional.

5- Pedir licença da Sociedade Portuguesa de Autores e Passmúsica (conforme o caso)

6- Na véspera do início do evento será feita uma vistoria no espaço pelas autoridades competentes (GNR, Proteção Civil, CMS, Delegado de Saúde). Essa vistoria deverá ser acompanhada por um dos gerentes do SNP e por um membro responsável da equipe do cliente.

Documentação útil

Minuta licença especial de ruido
Minuta licença de recinto inprovisado
Minuta de licença de acampamento ocasional
Contrato tipo com empresas promotoras